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Decreto do Presidente da República n.º 45/2019

1 Articoli / Disposizioni · Portogallo
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Testo normativo (1 Articoli)

Decreto do Presidente da República 45/2019 2019-08-01

Decreto do Presidente da República n.º 45/2019

de 1 de agosto

Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente no Burkina Faso.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente no Burkina Faso.

Assinado em 17 de julho de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 29 de julho de 2019.

Pelo Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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