Legislator Giurisprudenza & Legislazione
116640901 PT

Declaração de Retificação n.º 34/2018

1 Articoli / Disposizioni · Portogallo
Apri la fonte ufficiale Versione Markdown leggibile dalle macchine (.md)

Testo normativo (1 Articoli)

Declaração de Retificação 34/2018 2018-10-11

Declaração de Retificação n.º 34/2018

Tendo sido publicado com incorreções no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 30 de novembro de 2017, o Mapa Oficial dos resultados das eleições gerais dos órgãos das autarquias locais (Mapa Oficial n.º 1-A/2017), são efetuadas as seguintes retificações

Resultados da votação (anexo i), as percentagens de votos expressos nas candidaturas e mandatos atribuídos (anexo ii) e os candidatos eleitos, por partido, coligação ou grupo de cidadãos eleitores (anexo iii), obtidos pelas candidaturas concorrentes à eleição da Assembleia de Freguesia de Santo António do município de Ponta Delgada.

Comissão Nacional de Eleições, 4 de outubro de 2018. - O Presidente, José Vítor Soreto de Barros.

(ver documento original)

111716872

Ti chiedi come si applica questa disposizione alla tua fattispecie?

Analizza questa norma insieme alla giurisprudenza, ai commentari e alle disposizioni correlate in Legislator AI.

Apri in Legislator →