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Decreto do Presidente da República n.º 54/2018

1 Articoli / Disposizioni · Portogallo
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Testo normativo (1 Articoli)

Decreto do Presidente da República 54/2018 2018-08-27

Decreto do Presidente da República n.º 54/2018

de 27 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara do cargo de Embaixador de Portugal em Nova Deli.

Assinado em 7 de agosto de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 14 de agosto de 2018.

Pelo Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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