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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2018/A

1 Articoli / Disposizioni · Portogallo
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Testo normativo (1 Articoli)

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 30/2018/A 2018-08-09

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2018/A

Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2016

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2016.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 18 de julho de 2018.

A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís.

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