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Resolução da Assembleia da República n.º 115/2018

1 Articoli / Disposizioni · Portogallo
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Testo normativo (1 Articoli)

Resolução da Assembleia da República 115/2018 2018-04-20

Resolução da Assembleia da República n.º 115/2018

Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República aos Estados Unidos da América, entre os dias 4 e 14 do próximo mês de junho, para participar nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Aprovada em 13 de abril de 2018.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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