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Decreto do Presidente da República n.º 27/2018

1 Articoli / Disposizioni · Portogallo
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Testo normativo (1 Articoli)

Decreto do Presidente da República 27/2018 2018-04-19

Decreto do Presidente da República n.º 27/2018

de 19 de abril

O Presidente da República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte

É concedido ao Dr. Jorge Fernando Branco Sampaio, de nacionalidade portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.

Assinado em 5 de abril de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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