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Decreto do Presidente da República n.º 90/2017

1 Articoli / Disposizioni · Portogallo
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Testo normativo (1 Articoli)

Decreto do Presidente da República 90/2017 2017-09-18

Decreto do Presidente da República n.º 90/2017

de 18 de setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte

É confirmada a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General PILAV Sílvio José Pimenta Sampaio, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 11 de setembro de 2017, com efeitos a partir da data de tomada de posse.

Assinado em 12 de setembro de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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