Decreto do Presidente da República n.º 38/2017

Decreto do Presidente da República n.º 38/2017

de 18 de maio

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo como Embaixador de Portugal não residente no Brunei Darussalam.

Assinado em 4 de abril de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 15 de maio de 2017.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.