Resolução da Assembleia da República n.º 31/2026

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Resolução da Assembleia da República 31/2026 2026-02-25

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Resolução da Assembleia da República n.º 31/2026

Deslocação do Presidente da República a África

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a África, nos dias 22 a 25 de fevereiro, para visita a Força Nacional Destacada.

Aprovada em 20 de fevereiro de 2026.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

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