Decreto do Presidente da República n.º 53/2026

Decreto do Presidente da República n.º 53/2026

de 4 de fevereiro

O Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.^os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte

É concedido a Sua Alteza Real Sheik Dr. Sultan bin Mohammed Al Qasimi, de nacionalidade emiradense, o grau de Grande-Colar da Ordem de Camões.

Assinado em 1 de janeiro de 2026.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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