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PT
Decreto do Presidente da República n.º 34/2026
1 Articles / Provisions · Portugal — National Legislation
Statutory Text (1 Provisions)
Decreto do Presidente da República 34/2026 2026-01-15
Decreto do Presidente da República n.º 34/2026
de 15 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte
É homologada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Carlos Alberto Rocha Afonso, efetuada por deliberação de 31 de dezembro de 2025 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 de janeiro de 2026.
Assinado em 12 de janeiro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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