Legislator Jurisprudence & Législation
Ordinanza — n. 14091/2025 — snpen Généré par l'IA

Cassation dismisses appeal on concurrent sentences where execution suspension cannot be maintained if total penalty exceeds legal limits.

Numéro de cause Ordinanza — n. 14091/2025 — snpen
Autorité / Tribunal
Juridiction Italie (IT)
Date de la décision
Issue du litige Rejeté (Dismissed)

Synthèse Legislator

Généré par l'IA

The Court of Cassation declared the appeal inadmissible, ruling that the execution suspension of concurrent sentences cannot be upheld when the unified penalty surpasses statutory limits. The appellant argued for suspension based on the possibility of alternative measures, while the court noted the public prosecutor's and judge's positions were consistent with established principles. Consequently, the court determined that maintaining the suspension would violate the law governing the maximum penalties for alternative measures.

Regeste Legislator

Généré par l'IA

Art. 656 c.p.p.; When concurrent sentences are unified and the resulting total penalty exceeds the legal limits for alternative measures, the execution suspension cannot be maintained.

Mots-clés

Généré par l'IA
concurrent sentences execution suspension unified penalty alternative measures statutory limits Cassation appeal inadmissible appeal

Dispositions légales citées

Généré par l'IA
Art. 656 c.p.p.

Jurisprudence citée

Généré par l'IA
Sez. 1, n. 24710 del 11/01/2023, Farruku, Rv. 284776-01

Vous souhaitez savoir comment cet arrêt s'applique à votre dossier ?

Analysez cette décision avec la législation fédérale, le droit cantonal, la doctrine et la jurisprudence subséquente dans Legislator AI.

Ouvrir dans Legislator →

Texte complet

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : C e s a r a n o C a r m i n e n a t o a S A N T A M A R I A C A P U A V E T E R E i l 2 6 / 0 1 / 1 9 9 1 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 0 9 / 1 2 / 2 0 2 4 d e l T R I B U N A L E d i S a n t a M a r i a C a p u a V e t e r e D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ;

R i t e n u t o c h e , p e r p a c i f i c o i n d i r i z z o d i q u e s t a C o r t e ( d a u l t i m o , S e z . 1 , n . 2 4 7 1 0 d e l 1 1 / 0 1 / 2 0 2 3 , F a r r u k u , R v . 2 8 4 7 7 6 - 0 1 ) , i n t e m a d i e s e c u z i o n e d i p e n e c o n c o r r e n t i l a s o p r a v v e n i e n z a d i p i ù c o n d a n n e i m p o n e a l p u b b l i c o m i n i s t e r o d i p r o v v e d e r e a l c u m u l o d e t e r m i n a n d o l a p e n a c o m p l e s s i v a a n c h e n e l c a s o d i c o n c o r s o d i p e n e d e t e n t i v e b r e v i , c i a s c u n a d e l l e q u a l i , s i n g o l a r m e n t e c o n s i d e r a t a , a b b i a c o m p o r t a t o o c o m p o r t e r e b b e l a s o s p e n s i o n e d e l l ’ e s e c u z i o n e i n f u n z i o n e d e l l a p o s s i b i l e a p p l i c a z i o n e d e l l e m i s u r e a l t e r n a t i v e , c o n l ’ u l t e r i o r e c o n s e g u e n z a c h e , u n i f i c a t a l a p e n a , o v e q u e s t a r i s u l t i s u p e r i o r e a i l i m i t i d i l e g g e c u i è s u b o r d i n a t a l a c o n c e s s i o n e d e l l e p r e d e t t e m i s u r e , l a s o s p e n s i o n e d e l l ’ e s e c u z i o n e p r e v i s t a d a l l ' a r t . 6 5 6 c o d . p r o c . p e n . n o n p u ò e s s e r e p i ù m a n t e n u t a ;

F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c c h e i l p u b b l i c o m i n i s t e r o p r i m a , e i l g i u d i c e d e l l ’ e s e c u z i o n e i n s e d e d i c o n t r o l l o d e l s u o o p e r a t o , s i s o n o p e r f e t t a m e n t e a t t e n u t i a l p r i n c i p i o s u i n d i c a t o , m e n t r e n o n p e r t i n e n t i a p p a i o n o l e c i t a z i o n i g i u r i s p r u d e n z i a l i d i c u i a l r i c o r s o ; c h e e v e n t u a l i r i t a r d i d a p a r t e d e l t r i b u n a l e d i s o r v e g l i a n z a , n e l l a d e f i n i z i o n e d e i p r o c e d i m e n t i d i s u a s p e t t a n z a , r a p p r e s e n t a n o u n i n c o n v e n i e n t e d i m e r o f a t t o , n o n i n c i d e n t e s u l l a s o l u z i o n e g i u r i d i c a d e l c a s o ;

C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .

C o s ì d e