Legislator Jurisprudence & Législation
Ordinanza — n. 14085/2025 — snpen Généré par l'IA

Cassation dismisses appeal regarding execution order; court finds no suspension applies and omission is not prejudicial.

Numéro de cause Ordinanza — n. 14085/2025 — snpen
Autorité / Tribunal
Juridiction Italie (IT)
Date de la décision
Issue du litige Rejeté (Dismissed)

Synthèse Legislator

Généré par l'IA

The Court of Cassation declared the appeal inadmissible, ruling that the execution order was correctly issued without suspension. The appellant argued that the failure to notify the defense of the execution order and the lack of a social service commitment report constituted a prejudicial error. The court rejected this, stating that such omissions do not invalidate the order and do not prejudice the defendant's rights.

Regeste Legislator

Généré par l'IA

Art. 656, comma 5, c.p.p.; Art. 6552, comma 6, c.p.p.: The omission of notification of the execution order or the failure to attach the social service commitment report does not render the execution order null, as it does not prejudice the defendant's rights.

Mots-clés

Généré par l'IA
execution order suspension of execution notification to defense social service commitment prejudice to rights inadmissible appeal nullity of order

Dispositions légales citées

Généré par l'IA
Art. 656, comma 5, c.p.p.
Art. 6552, comma 6, c.p.p.

Jurisprudence citée

Généré par l'IA
Sez. 6, n. 6552 del 03/02/1998, Petruccelli
Sez. 6, n. 2073 del 29/05/1996, Pelligra
Sez. 1, n. 20768 del 23/02/2018, Ognianov

Vous souhaitez savoir comment cet arrêt s'applique à votre dossier ?

Analysez cette décision avec la législation fédérale, le droit cantonal, la doctrine et la jurisprudence subséquente dans Legislator AI.

Ouvrir dans Legislator →

Texte complet

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : S a b b a t i n i L e o n a r d o n a t o a R O M A i l 1 8 / 1 1 / 1 9 7 2 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 1 1 / 1 2 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i R o m a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e i l s u o s e c o n d o m o t i v o , d a v a g l i a r e i n v i a l o g i c a m e n t e p r e g i u d i z i a l e , a p p a r e m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t o , g i a c c h é d e l t u t t o c o r r e t t a m e n t e i l g i u d i c e d e l l ’ e s e c u z i o n e h a r i t e n u t o n o n s o g g e t t o a s o s p e n s i o n e , a i s e n s i d e l l ’ a r t . 6 5 6 , c o m m a 5 , c o d . p r o c . p e n . , l ’ o r d i n e d i c a r c e r a z i o n e e m e s s o i n e s e c u z i o n e d e l l ’ o r d i n a n z a d e l t r i b u n a l e d i s o r v e g l i a n z a d i c h i a r a t i v a d e l l ’ e s i t o n e g a t i v o d e l l ’ a f f i d a m e n t o i n p r o v a a l s e r v i z i o s o c i a l e ( a r g . e x S e z . 6 , n . 6 5 5 2 d e l 0 3 / 0 2 / 1 9 9 8 , P e t r u c c e l l i , R v . 2 1 0 8 8 9 - 0 1 ) ; c h e i d e n t i c a v a l u t a z i o n e d e v e e s s e r e r i s e r v a t a a l p r i m o m o t i v o , p o s t o c h e l ’ o m e s s a n o t i f i c a a l d i f e n s o r e d e l l ’ o r d i n e d i c a r c e r a z i o n e è s f o r n i t a d i s a n z i o n e e p e r t a n t o n o n c o m p o r t a l a n u l l i t à d e l l ’ o r d i n e s t e s s o ( S e z . 6 , n . 2 0 7 3 d e l 2 9 / 0 5 / 1 9 9 6 , P e l i s s a , R v . 2 0 5 8 7 8 - 0 1 ) , e s s e n d o o v v i a b i l e a n c h e s u c c e s s i v a m e n t e e s e n z a p r e g i u d i z i o d e l l a f a c o l t à F i r m a t o D a :

M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c d i p r o p o r r e i n o g n i t e m p o q u e s t i o n i s u l t i t o l o e s e c u t i v o , s i c c h é l ’ o m i s s i o n e n e p p u r e s i r i p e r c u o t e s u l l a c a r c e r a z i o n e m e d e s i m a , o r m a i i n s t a u r a t a ( a r g . e x S e z . 1 , n . 2 0 7 6 8 d e l 2 3 / 0 2 / 2 0 1 8 , O g n y a n o v , R v . 2 7 2 8 3 5 - 0 1 ) , c h e n o n d i p e n d e d a l l ’ a t t o c o n t e s t a t o , t r o v a n d o a p p u n t o a u t o n o m o t i t o l o n e l l a c o n d a n n a p a s s a t a i n g i u d i c a t o ( e , s e d e l c a s o , n e l l e s u c c e s s i v e d e t e r m i n a z i o n i d e l l a m a g i s t r a t u r a d i s o r v e g l i a n z a ) ;

C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a p r e c l u s i o n e a l l ’ e s a m e d e i m o t i v i n u o v i e c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .

C o s ì d