Cassation dismisses appeal regarding execution order; court finds no suspension applies and omission is not prejudicial.
Synthèse Legislator
Généré par l'IAThe Court of Cassation declared the appeal inadmissible, ruling that the execution order was correctly issued without suspension. The appellant argued that the failure to notify the defense of the execution order and the lack of a social service commitment report constituted a prejudicial error. The court rejected this, stating that such omissions do not invalidate the order and do not prejudice the defendant's rights.
Regeste Legislator
Généré par l'IAArt. 656, comma 5, c.p.p.; Art. 6552, comma 6, c.p.p.: The omission of notification of the execution order or the failure to attach the social service commitment report does not render the execution order null, as it does not prejudice the defendant's rights.
Mots-clés
Généré par l'IADispositions légales citées
Généré par l'IAJurisprudence citée
Généré par l'IATexte complet
g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : S a b b a t i n i L e o n a r d o n a t o a R O M A i l 1 8 / 1 1 / 1 9 7 2 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 1 1 / 1 2 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i R o m a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e i l s u o s e c o n d o m o t i v o , d a v a g l i a r e i n v i a l o g i c a m e n t e p r e g i u d i z i a l e , a p p a r e m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t o , g i a c c h é d e l t u t t o c o r r e t t a m e n t e i l g i u d i c e d e l l ’ e s e c u z i o n e h a r i t e n u t o n o n s o g g e t t o a s o s p e n s i o n e , a i s e n s i d e l l ’ a r t . 6 5 6 , c o m m a 5 , c o d . p r o c . p e n . , l ’ o r d i n e d i c a r c e r a z i o n e e m e s s o i n e s e c u z i o n e d e l l ’ o r d i n a n z a d e l t r i b u n a l e d i s o r v e g l i a n z a d i c h i a r a t i v a d e l l ’ e s i t o n e g a t i v o d e l l ’ a f f i d a m e n t o i n p r o v a a l s e r v i z i o s o c i a l e ( a r g . e x S e z . 6 , n . 6 5 5 2 d e l 0 3 / 0 2 / 1 9 9 8 , P e t r u c c e l l i , R v . 2 1 0 8 8 9 - 0 1 ) ; c h e i d e n t i c a v a l u t a z i o n e d e v e e s s e r e r i s e r v a t a a l p r i m o m o t i v o , p o s t o c h e l ’ o m e s s a n o t i f i c a a l d i f e n s o r e d e l l ’ o r d i n e d i c a r c e r a z i o n e è s f o r n i t a d i s a n z i o n e e p e r t a n t o n o n c o m p o r t a l a n u l l i t à d e l l ’ o r d i n e s t e s s o ( S e z . 6 , n . 2 0 7 3 d e l 2 9 / 0 5 / 1 9 9 6 , P e l i s s a , R v . 2 0 5 8 7 8 - 0 1 ) , e s s e n d o o v v i a b i l e a n c h e s u c c e s s i v a m e n t e e s e n z a p r e g i u d i z i o d e l l a f a c o l t à F i r m a t o D a :
M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c d i p r o p o r r e i n o g n i t e m p o q u e s t i o n i s u l t i t o l o e s e c u t i v o , s i c c h é l ’ o m i s s i o n e n e p p u r e s i r i p e r c u o t e s u l l a c a r c e r a z i o n e m e d e s i m a , o r m a i i n s t a u r a t a ( a r g . e x S e z . 1 , n . 2 0 7 6 8 d e l 2 3 / 0 2 / 2 0 1 8 , O g n y a n o v , R v . 2 7 2 8 3 5 - 0 1 ) , c h e n o n d i p e n d e d a l l ’ a t t o c o n t e s t a t o , t r o v a n d o a p p u n t o a u t o n o m o t i t o l o n e l l a c o n d a n n a p a s s a t a i n g i u d i c a t o ( e , s e d e l c a s o , n e l l e s u c c e s s i v e d e t e r m i n a z i o n i d e l l a m a g i s t r a t u r a d i s o r v e g l i a n z a ) ;
C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a p r e c l u s i o n e a l l ’ e s a m e d e i m o t i v i n u o v i e c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .
C o s ì d