Legislator Jurisprudence & Législation
Ordinanza — n. 14071/2025 — snpen Généré par l'IA

Cassation dismisses appeal for lack of reasoned decision regarding discretionary supervision of a female prisoner.

Numéro de cause Ordinanza — n. 14071/2025 — snpen
Autorité / Tribunal
Juridiction Italie (IT)
Date de la décision
Issue du litige Rejeté (Dismissed)

Synthèse Legislator

Généré par l'IA

The Court of Cassation declared the appeal inadmissible, ordering the appellant to pay costs. The lower court failed to adequately explain why it exercised its discretionary power in supervision without significant changes in the prisoner's personality or social danger. The court ruled that the public prosecutor's conclusions were not considered during the supervision proceedings, violating the requirement for a reasoned decision.

Regeste Legislator

Généré par l'IA

Art. 600 c.p.p.; Art. 601 c.p.p.: When the public prosecutor's conclusions are not considered in supervision proceedings, the decision must be fully reasoned regarding the exercise of discretion and the absence of significant evolution in the prisoner's personality or social danger.

Mots-clés

Généré par l'IA
supervision proceedings discretionary power female prisoner inadmissible appeal reasoned decision social danger personality evolution

Dispositions légales citées

Généré par l'IA
Art. 600 c.p.p.
Art. 601 c.p.p.

Jurisprudence citée

Généré par l'IA
Sez. 2, n. 44017 del 19/09/2023, Sharaf, Rv. 285346-01

Vous souhaitez savoir comment cet arrêt s'applique à votre dossier ?

Analysez cette décision avec la législation fédérale, le droit cantonal, la doctrine et la jurisprudence subséquente dans Legislator AI.

Ouvrir dans Legislator →

Texte complet

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : R a g u s a G i u s e p p e n a t o a G I A R D I N I N A X O S i l 1 0 / 0 9 / 1 9 5 7 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 1 3 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l T R I B . S O R V E G L I A N Z A d i M e s s i n a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e e s s o s v o l g e , c o n r i f e r i m e n t o a l l a m a n c a t a c o n c e s s i o n e d e l l ’ a f f i d a m e n t o i n p r o v a a l s e r v i z i o s o c i a l e , r a g i o n i n o n c o n s e n t i t e i n s e d e d i l e g i t t i m i t à , p e r c h é v o l t e a c e n s u r a r e l ’ e s e r c i z i o d e l l a d i s c r e z i o n a l i t à c h e l a l e g g e , i n m a t e r i a , a t t r i b u i s c e a l l a m a g i s t r a t u r a d i s o r v e g l i a n z a , d a l l a d e c i s i o n e i m p u g n a t a a d e g u a t a m e n t e m o t i v a t o c o n a p p r o p r i a t o e d a s s o r b e n t e r i f e r i m e n t o a l l ’ a s s e n z a d i s i g n i f i c a t i v a e v o l u z i o n e d e l l a p e r s o n a l i t à d e l c o n d a n n a t o e a i p r o f i l i d i s u a r e s i d u a p e r i c o l o s i t à s o c i a l e ; c h e , c o n t r a r i a m e n t e a l l ’ a s s u n t o d i p a r t e r i c o r r e n t e , i l p u b b l i c o m i n i s t e r o a v e v a r a s s e g n a t o l e s u e c o n c l u s i o n i ( a n c o r c h é i n t e r l o c u t o r i e ) n e l p r o c e d i m e n t o d i s o r v e g l i a n z a , f e r m o i l p r i n c i p i o p e r c u i l ’ e v e n t u a l e s o t t o s t a n t e v i z i o , i n t e g r a n t e u n ’ i p o t e s i d i n u l l i t à g e n e r a l e a r e g i m e i n t e r m e d i o , n o n a v r e b b e p o t u t o e s s e r e d e d o t t o d a l l a d i f e s a , p e r c a r e n z a d i F i r m a t o D a :

M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c i n t e r e s s e a l l ’ o s s e r v a n z a d e l l a d i s p o s i z i o n e v i o l a t a ( d a u l t i m o , S e z . 2 , n . 4 4 0 1 7 d e l 1 9 / 0 9 / 2 0 2 3 , S h a r a f , R v . 2 8 5 3 4 6 - 0 1 ) ;

C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l l a r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .

C o s ì d e c