Italian Court dismisses appeal against conviction for attempted theft, upholding sentencing and recidivism findings.
Synthèse Legislator
Généré par l'IAThe Italian Court of Cassation declared the appeal filed by Antonio Corvino against the Bologna Court of Appeal inadmissible. The appellant argued for a new trial regarding the lack of specific threat details in the attempted theft charge and questioned the application of recidivism and sentencing guidelines. The court rejected these claims, affirming that the lower court's reasoning was sufficient and that the established sentencing rules applied correctly to the facts.
Regeste Legislator
Généré par l'IAArt. 75, comma 2, d.lgs. n. 159/2011; Art. 56, 393 c.p.; Art. 385 c.p.: The Court of Cassation dismisses appeals where the lower court's reasoning on attempted theft and recidivism is manifestly unfounded or lacks logical motivation, confirming the validity of the original conviction and penalties.
Mots-clés
Généré par l'IADispositions légales citées
Généré par l'IATexte complet
g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : C o r v i n o A n t o n i o n a t o a S A N C I P R I A N O D ' A V E R S A i l 3 0 / 1 0 / 1 9 8 0 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 1 4 / 0 6 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i B o l o g n a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c o n f e r m a t i v a d e l l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e l l ’ i m p u t a t o p e r i r e a t i d i c u i a l l ’ a r t . 7 5 , c o m m a 2 , d . l g s . n . 1 5 9 d e 2 0 1 1 ( c a p o A ) , a g l i a r t t . 5 6 e 3 9 3 c o d . p e n . ( c a p o B ) e a l l ’ a r t . 3 8 5 c o d . p e n . ( c a p o C ) ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ;
R i t e n u t o c h e i l p r i m o m o t i v o r i s u l t a m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t o , n e l l a p a r t e i n c u i c e n s u r a l a m a n c a t a d e r u b r i c a z i o n e d e l l a t e n t a t a r a g i o n f a t t a s i i n m i n a c c i a , g i à m o t i v a t a m e n t e g i u s t i f i c a t a d a l g i u d i c e a q u o s u l l a b a s e d i i n s u p e r a t e a r g o m e n t a z i o n i ; c h e i d e n t i c a v a l u t a z i o n e v a r i s e r v a t a a l m e d e s i m o p r i m o m o t i v o i n p u n t o d i p r e s c r i z i o n e , n o n i n c i d e n d o s u l l a r e l a t i v a d i s c i p l i n a ( e , i n p a r t i c o l a r e , s u l t e r m i n e m i n i m o d i s e i a n n i , e x a r t . 1 5 7 , p r i m o c o m m a , c o d . p e n . ) l a n a t u r a s o l o t e n t a t a d e l d e l i t t o d i c u i a l c a p o B ) ;
F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c c h e , q u a n t o a l s e c o n d o m o t i v o d i r i c o r s o , r i g u a r d a n t e i t e m i d e l l a r e c i d i v a , d e l l e a t t e n u a n t i g e n e r i c h e e d e l l a p e n a , l e r e l a t i v e g i u d i z i a l i v a l u t a z i o n i a p p a i o n o a l l ’ e v i d e n z a s o r r e t t e d a a d e g u a t a e l o g i c a m o t i v a z i o n e ;
C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .
C o s ì d e c