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PT
Decreto do Presidente da República n.º 44/2026
1 Articles / Provisions · Portugal — National Legislation
Statutory Text (1 Provisions)
Decreto do Presidente da República 44/2026 2026-01-20
Decreto do Presidente da República n.º 44/2026
de 20 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins como Embaixadora de Portugal não residente no Uzbequistão.
Assinado em 31 de dezembro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 15 de janeiro de 2026.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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