Art. 1 Declaração n.º 2/2026/1

Declaração n.º 2/2026/1

Designação de representante de Grupo Parlamentar para o Conselho Nacional de Educação

A Assembleia da República declara, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista designou Aida Maria Oliveira Carvalho como representante efetiva no Conselho Nacional de Educação.

Assembleia da República, 5 de janeiro de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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Declaração n.º 2/2026/1