Cassation dismisses appeal on concurrent sentences where execution suspension cannot be maintained if total penalty exceeds legal limits.
Legislator summary
AI generatedThe Court of Cassation declared the appeal inadmissible, ruling that the execution suspension of concurrent sentences cannot be upheld when the unified penalty surpasses statutory limits. The appellant argued for suspension based on the possibility of alternative measures, while the court noted the public prosecutor's and judge's positions were consistent with established principles. Consequently, the court determined that maintaining the suspension would violate the law governing the maximum penalties for alternative measures.
Legislator headnote
AI generatedArt. 656 c.p.p.; When concurrent sentences are unified and the resulting total penalty exceeds the legal limits for alternative measures, the execution suspension cannot be maintained.
Keywords
AI generatedCited Legislation
AI generatedCited Case Law
AI generatedFull text
g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : C e s a r a n o C a r m i n e n a t o a S A N T A M A R I A C A P U A V E T E R E i l 2 6 / 0 1 / 1 9 9 1 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 0 9 / 1 2 / 2 0 2 4 d e l T R I B U N A L E d i S a n t a M a r i a C a p u a V e t e r e D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ;
R i t e n u t o c h e , p e r p a c i f i c o i n d i r i z z o d i q u e s t a C o r t e ( d a u l t i m o , S e z . 1 , n . 2 4 7 1 0 d e l 1 1 / 0 1 / 2 0 2 3 , F a r r u k u , R v . 2 8 4 7 7 6 - 0 1 ) , i n t e m a d i e s e c u z i o n e d i p e n e c o n c o r r e n t i l a s o p r a v v e n i e n z a d i p i ù c o n d a n n e i m p o n e a l p u b b l i c o m i n i s t e r o d i p r o v v e d e r e a l c u m u l o d e t e r m i n a n d o l a p e n a c o m p l e s s i v a a n c h e n e l c a s o d i c o n c o r s o d i p e n e d e t e n t i v e b r e v i , c i a s c u n a d e l l e q u a l i , s i n g o l a r m e n t e c o n s i d e r a t a , a b b i a c o m p o r t a t o o c o m p o r t e r e b b e l a s o s p e n s i o n e d e l l ’ e s e c u z i o n e i n f u n z i o n e d e l l a p o s s i b i l e a p p l i c a z i o n e d e l l e m i s u r e a l t e r n a t i v e , c o n l ’ u l t e r i o r e c o n s e g u e n z a c h e , u n i f i c a t a l a p e n a , o v e q u e s t a r i s u l t i s u p e r i o r e a i l i m i t i d i l e g g e c u i è s u b o r d i n a t a l a c o n c e s s i o n e d e l l e p r e d e t t e m i s u r e , l a s o s p e n s i o n e d e l l ’ e s e c u z i o n e p r e v i s t a d a l l ' a r t . 6 5 6 c o d . p r o c . p e n . n o n p u ò e s s e r e p i ù m a n t e n u t a ;
F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c c h e i l p u b b l i c o m i n i s t e r o p r i m a , e i l g i u d i c e d e l l ’ e s e c u z i o n e i n s e d e d i c o n t r o l l o d e l s u o o p e r a t o , s i s o n o p e r f e t t a m e n t e a t t e n u t i a l p r i n c i p i o s u i n d i c a t o , m e n t r e n o n p e r t i n e n t i a p p a i o n o l e c i t a z i o n i g i u r i s p r u d e n z i a l i d i c u i a l r i c o r s o ; c h e e v e n t u a l i r i t a r d i d a p a r t e d e l t r i b u n a l e d i s o r v e g l i a n z a , n e l l a d e f i n i z i o n e d e i p r o c e d i m e n t i d i s u a s p e t t a n z a , r a p p r e s e n t a n o u n i n c o n v e n i e n t e d i m e r o f a t t o , n o n i n c i d e n t e s u l l a s o l u z i o n e g i u r i d i c a d e l c a s o ;
C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .
C o s ì d e