Legislator Case Law & Legislation
Ordinanza — n. 14057/2025 — snpen AI generated

Cassation Court dismisses appeal against acquittal for attempted murder, upholding lower court's finding of social danger.

Case Number Ordinanza — n. 14057/2025 — snpen
Court / Authority
Jurisdiction Italy (IT)
Decision Date
Outcome Dismissed

Legislator summary

AI generated

The Court of Cassation declared the appeal filed by Filippo Ne Maronato inadmissible, confirming the acquittal of the accused. The appellant challenged the application of Article 76, paragraph 3, of Legislative Decree 159/2011 regarding the social danger of the act. The court ruled that the lower court correctly assessed the material facts and the specific circumstances constituting the crime without error.

Legislator headnote

AI generated

Art. 76, comma 3, d.lgs. n. 159 del 2011; The Court of Cassation holds that the application of the provision regarding social danger is valid when the judge properly evaluates the factual elements and the specific circumstances of the crime.

Keywords

AI generated
attempted murder social danger acquittal appeal Cassation Court Legislative Decree 159/2011

Cited Legislation

AI generated
Art. 76, comma 3, d.lgs. n. 159 del 2011

Cited Case Law

AI generated
Sez. 2, n. 42052 del 19/06/2019, Moretti

Need to analyze how this precedent applies to your matter?

Cross-reference this judgment against statutes, commentaries, and subsequent citing case law inside Legislator AI.

Open in Legislator →

Full text

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : F i l i p p o n e M a r c o n a t o a C H I E T I i l 3 0 / 0 8 / 1 9 8 9 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 1 9 / 0 9 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i L ' a q u i l a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c o n f e r m a t i v a d e l l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e l l ’ i m p u t a t o i n o r d i n e a l r e a t o d i c u i a l l ’ a r t . 7 6 , c o m m a 3 , d . l g s . n . 1 5 9 d e l 2 0 1 1 ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; l e t t a l a m e m o r i a ;

R i t e n u t o c h e i l f o g l i o d i v i a p u ò e s s e r e d i s a p p l i c a t o d a l g i u d i c e p e n a l e , c h e c o n o s c e d e l l a r e l a t i v a c o n t r a v v e n z i o n e , s o l o s e p r i v o d e g l i e l e m e n t i d i f a t t o s u i q u a l i s i b a s a i l g i u d i z i o d i a p p a r t e n e n z a d e l p r e v e n u t o a u n a d e l l e c a t e g o r i e i n d i c a t e n e l l ’ a r t . 1 , c o m m a 1 , l e t t . b ) e c ) , c o d . a n t i m a f i a , e d e i m o t i v i c h e i n d u c o n o a r i t e n e r l o s o c i a l m e n t e p e r i c o l o s o , d i n a n z i a l c u i r i l i e v o e a l l a c u i p l a u s i b i l i t à , a m p i a m e n t e r i s c o n t r a b i l e n e l l a s p e c i e , i l s i n d a c a t o g i u d i z i a l e d e v e a r r e s t a r s i ; c h e i l r i c o r s o r i s u l t a m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t o a l l a l u c e d e l l ’ i n d i c a t o p r i n c i p i o d i r i t t o , n o n c h é t e n u t o c o n t o , q u a n t o a l l a p r o d u z i o n i d o c u m e n t a l i ( p e r a l t r o v a l u t a b i l i n e l g i u d i z i o F i r m a t o D a :

M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c d i l e g i t t i m i t à s o l o s e s o p r a v v e n u t e a l l a s u a i n s t a u r a z i o n e , o i n p r e c e d e n z a p e r q u a l u n q u e c a u s a n o n o s t e n s i b i l i : t r a l e m o l t e , S e z . 2 , n . 4 2 0 5 2 d e l 1 9 / 0 6 / 2 0 1 9 , M o r e t t i , R v . 2 7 7 6 0 9 - 0 1 ) , c h e e s s e c o m u n q u e s i r i f e r i s c o n o a s o g g e t t i e / o a p r o v v e d i m e n t i a m m i n i s t r a t i v i d i v e r s i d a q u e l l o d i c a u s a ;

C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .

C o s ì d e