# Decreto do Presidente da República n.º 44/2026 (1016097563)

**Jurisdiction:** PT
**Canonical URL:** https://legislator.ch/en/law/pt/1016097563/1016097563-decreto-do-presidente-da-republica-n-44-2026
**Official Source:** https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-presidente-republica/44-2026-1016097563

## Provisions

### Art. 1 Decreto do Presidente da República n.º 44/2026

Decreto do Presidente da República n.º 44/2026

de 20 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins como Embaixadora de Portugal não residente no Uzbequistão.

Assinado em 31 de dezembro de 2025.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 15 de janeiro de 2026.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

119947312