# Decreto do Presidente da República n.º 2/2026 (1005948592)

**Jurisdiction:** PT
**Canonical URL:** https://legislator.ch/en/law/pt/1005948592/1005948592-decreto-do-presidente-da-republica-n-2-2026
**Official Source:** https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-presidente-republica/2-2026-1005948592

## Provisions

### Art. 1 Decreto do Presidente da República n.º 2/2026

Decreto do Presidente da República n.º 2/2026

de 13 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno Vaultier Mathias do cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

Assinado em 19 de dezembro de 2025.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 19 de dezembro de 2025.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

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