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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2019/A

1 Artikel / Bestimmungen · Portugal
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Gesetzestext (1 Artikel)

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 14/2019/A 2019-07-26

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2019/A

Sumário: Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2017.

Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2017

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2017.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 2 de julho de 2019.

A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís.

112452002

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