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Resolução da Assembleia da República n.º 68/2019

1 Artikel / Bestimmungen · Portugal
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Gesetzestext (1 Artikel)

Resolução da Assembleia da República 68/2019 2019-05-21

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2019

Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde e à Costa do Marfim

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento às seguintes deslocações de Sua Excelência o Presidente da República, entre os dias 10 e 15 de junho

Cabo Verde, a fim de participar nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas;

Costa do Marfim, para uma visita a convite do Presidente da República.

Aprovada em 15 de maio de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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