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Decreto do Presidente da República n.º 2/2019

1 Artikel / Bestimmungen · Portugal
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Gesetzestext (1 Artikel)

Decreto do Presidente da República 2/2019 2019-01-25

Decreto do Presidente da República n.º 2/2019

de 25 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana para o cargo de Embaixador de Portugal em Doha.

Assinado em 9 de janeiro de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 22 de janeiro de 2019.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

112004786

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