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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2019

1 Artikel / Bestimmungen · Portugal
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Gesetzestext (1 Artikel)

Resolução da Assembleia da República 4/2019 2019-01-18

Resolução da Assembleia da República n.º 4/2019

Deslocação do Presidente da República ao Panamá

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Panamá, nos dias 24 a 28 do corrente mês, a convite do seu homólogo panamiano, a fim de participar nas XXXIV Jornadas Mundiais da Juventude, fazendo escala em Halifax, no Canadá.

Aprovada em 11 de janeiro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

111986002

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