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Decreto do Presidente da República n.º 1-E/2019

1 Artikel / Bestimmungen · Portugal
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Gesetzestext (1 Artikel)

Decreto do Presidente da República 1-E/2019 2019-01-09

Decreto do Presidente da República n.º 1-E/2019

de 9 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte

É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Manuel Lopes Nunes dos Reis, efetuada por deliberação de 6 de dezembro de 2018 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional, datado de 8 de janeiro de 2019.

Assinado em 8 de janeiro de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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