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Resolução da Assembleia da República n.º 294/2018

1 Artikel / Bestimmungen · Portugal
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Gesetzestext (1 Artikel)

Resolução da Assembleia da República 294/2018 2018-10-19

Resolução da Assembleia da República n.º 294/2018

Deslocação do Presidente da República à Corunha, Espanha

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Corunha, Espanha, no próximo dia 30 de outubro, para receber o prémio «Fernández Latorre».

Aprovada em 12 de outubro de 2018.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

111736855

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