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Decreto do Presidente da República n.º 72-J/2018

1 Artikel / Bestimmungen · Portugal
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Gesetzestext (1 Artikel)

Decreto do Presidente da República 72-J/2018 2018-10-15

Decreto do Presidente da República n.º 72-J/2018

de 15 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira do cargo de Ministro Adjunto.

Assinado em 15 de outubro de 2018

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 15 de outubro de 2018.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

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