Decreto do Presidente da República n.º 34/2017

Decreto do Presidente da República n.º 34/2017

de 6 de abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Gabão.

Assinado em 23 de março de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 3 de abril de 2017.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. -O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.