Resolução da Assembleia da República n.º 34/2026

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Resolução da Assembleia da República 34/2026 2026-02-27

Art. 1 Resolução da Assembleia da República n.º 34/2026 Originalquelle öffnen

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2026

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2024

A Assembleia da República resolve, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, aprovar o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2024.

Aprovada em 20 de fevereiro de 2026.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2026

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