Legislator Rechtsprechung & Gesetzgebung
Ordinanza — n. 14057/2025 — snpen KI-generiert

Cassation Court dismisses appeal against acquittal for attempted murder, upholding lower court's finding of social danger.

Geschäftsnummer Ordinanza — n. 14057/2025 — snpen
Gericht / Behörde
Rechtsordnung Italien (IT)
Entscheiddatum
Ausgang Abgewiesen (Dismissed)

Legislator-Zusammenfassung

KI-generiert

The Court of Cassation declared the appeal filed by Filippo Ne Maronato inadmissible, confirming the acquittal of the accused. The appellant challenged the application of Article 76, paragraph 3, of Legislative Decree 159/2011 regarding the social danger of the act. The court ruled that the lower court correctly assessed the material facts and the specific circumstances constituting the crime without error.

Legislator-Regeste

KI-generiert

Art. 76, comma 3, d.lgs. n. 159 del 2011; The Court of Cassation holds that the application of the provision regarding social danger is valid when the judge properly evaluates the factual elements and the specific circumstances of the crime.

Schlagwörter

KI-generiert
attempted murder social danger acquittal appeal Cassation Court Legislative Decree 159/2011

Zitierte Gesetzesbestimmungen

KI-generiert
Art. 76, comma 3, d.lgs. n. 159 del 2011

Zitierte Rechtsprechung

KI-generiert
Sez. 2, n. 42052 del 19/06/2019, Moretti

Fragen Sie sich, wie dieser Entscheid auf Ihren Fall anwendbar ist?

Prüfen Sie diesen Entscheid zusammen mit Bundesrecht, kantonalen Erlassen, Kommentaren und Folgeentscheiden in Legislator AI.

Fall in Legislator öffnen →

Volltext

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : F i l i p p o n e M a r c o n a t o a C H I E T I i l 3 0 / 0 8 / 1 9 8 9 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 1 9 / 0 9 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i L ' a q u i l a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , c o n f e r m a t i v a d e l l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e l l ’ i m p u t a t o i n o r d i n e a l r e a t o d i c u i a l l ’ a r t . 7 6 , c o m m a 3 , d . l g s . n . 1 5 9 d e l 2 0 1 1 ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; l e t t a l a m e m o r i a ;

R i t e n u t o c h e i l f o g l i o d i v i a p u ò e s s e r e d i s a p p l i c a t o d a l g i u d i c e p e n a l e , c h e c o n o s c e d e l l a r e l a t i v a c o n t r a v v e n z i o n e , s o l o s e p r i v o d e g l i e l e m e n t i d i f a t t o s u i q u a l i s i b a s a i l g i u d i z i o d i a p p a r t e n e n z a d e l p r e v e n u t o a u n a d e l l e c a t e g o r i e i n d i c a t e n e l l ’ a r t . 1 , c o m m a 1 , l e t t . b ) e c ) , c o d . a n t i m a f i a , e d e i m o t i v i c h e i n d u c o n o a r i t e n e r l o s o c i a l m e n t e p e r i c o l o s o , d i n a n z i a l c u i r i l i e v o e a l l a c u i p l a u s i b i l i t à , a m p i a m e n t e r i s c o n t r a b i l e n e l l a s p e c i e , i l s i n d a c a t o g i u d i z i a l e d e v e a r r e s t a r s i ; c h e i l r i c o r s o r i s u l t a m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t o a l l a l u c e d e l l ’ i n d i c a t o p r i n c i p i o d i r i t t o , n o n c h é t e n u t o c o n t o , q u a n t o a l l a p r o d u z i o n i d o c u m e n t a l i ( p e r a l t r o v a l u t a b i l i n e l g i u d i z i o F i r m a t o D a :

M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c d i l e g i t t i m i t à s o l o s e s o p r a v v e n u t e a l l a s u a i n s t a u r a z i o n e , o i n p r e c e d e n z a p e r q u a l u n q u e c a u s a n o n o s t e n s i b i l i : t r a l e m o l t e , S e z . 2 , n . 4 2 0 5 2 d e l 1 9 / 0 6 / 2 0 1 9 , M o r e t t i , R v . 2 7 7 6 0 9 - 0 1 ) , c h e e s s e c o m u n q u e s i r i f e r i s c o n o a s o g g e t t i e / o a p r o v v e d i m e n t i a m m i n i s t r a t i v i d i v e r s i d a q u e l l o d i c a u s a ;

C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .

C o s ì d e