Decreto do Presidente da República n.º 31/2026

Decreto do Presidente da República n.º 31/2026

de 15 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte

É homologada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco, efetuada por deliberação de 31 de dezembro de 2025 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 de janeiro de 2026.

Assinado em 12 de janeiro de 2026.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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