Decreto do Presidente da República n.º 14/2026

Decreto do Presidente da República n.º 14/2026

de 14 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Frederico Pinheiro da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas.

Assinado em 19 de dezembro de 2025.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Referendado em 19 de dezembro de 2025.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

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