Decreto do Presidente da República n.º 7/2026

Decreto do Presidente da República n.º 7/2026

de 13 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal junto da Ordem Soberana Militar e Hospitalária de São João de Jerusalém de Rodes e de Malta.

Assinado em 22 de dezembro de 2025.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 29 de dezembro de 2025.

Pelo Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

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